Por Meredith Oyen*
O presidente dos EUA, Joe Biden, sugeriu que os EUA interviriam “militarmente” caso a China tentasse uma invasão de Taiwan. Não foi a primeira vez.
Em uma conversa no programa 60 Minutes, perguntaram diretamente a Joe Biden se os EUA “sairiam em defesa de Taiwan” se a ilha fosse atacada pela China. Ele respondeu: “Sim, temos o compromisso de fazer isso”. Ele também confirmou que a intervenção dos EUA seria militar.
Pelas minhas contas, esta é a quarta vez que Biden, como presidente, sugere que os Estados Unidos ajudarão militarmente Taiwan se a ilha for atacada. Em 2021, ele fez comentários semelhantes em uma entrevista à ABC News e depois novamente enquanto participava de um evento da CNN. E no início deste ano ele disse algo semelhante no Japão, marcando a primeira vez que fez a afirmação enquanto estava na Ásia.
Em cada ocasião em que ele fez tal comentário, foi seguido rapidamente pela Casa Branca recuando das observações, emitindo declarações ao na linha de “o que o presidente realmente quer dizer é …” e enfatizando que isso não é uma mudança da política oficial dos EUA sobre a China ou Taiwan.
Mas creio que a cada incidente é mais difícil prevaricar sobre os comentários de Biden serem um acidente, ou sugerir que ele de alguma forma falou errado. O que parece claro neste momento que a interpretação de Biden da Lei de Relações com Taiwan – que desde 1979 estabelece os parâmetros da política dos EUA na ilha – é que permite uma resposta militar dos EUA caso a China invada. E apesar das afirmações da Casa Branca em contrário, acredito que isso representa um afastamento da política de longa data de “ambiguidade estratégica” em Taiwan.
Ambiguidade estratégica
A ambiguidade estratégica tem sido a política dos EUA em relação a Taiwan – realmente desde a década de 1950, mas certamente a partir de 1979. Embora não comprometa explicitamente os EUA a defender Taiwan em todas as circunstâncias, deixa em aberto a opção de apoio defensivo americano a Taiwan no caso de um ataque não provocado pela China.
Crucialmente, os EUA realmente não disseram o que farão – então esse apoio significa ajuda econômica, fornecimento de armas ou “botas dos EUA no terreno”? A China e Taiwan ficam imaginando se – e até que ponto – os EUA estarão envolvidos em qualquer conflito China-Taiwan.
Ao deixar a resposta a essa pergunta na ambiguidade, Washington mantêm uma ameaça sobre a China: invada Taiwan e descubra se você também enfrentará os EUA.
Tradicionalmente, essa tem sido uma política útil para Washington, mas as coisas mudaram desde que foi lançada. Certamente foi eficaz quando os Estados Unidos estavam em uma posição muito mais forte militarmente em comparação com a China. Mas pode ser menos eficaz como ameaça agora que os militares da China estão alcançando os EUA.
As principais vozes dos aliados dos americanos na Ásia, como o Japão, acreditam que a “clareza estratégica” pode ser uma opção melhor agora – com os EUA declarando abertamente que defenderiam Taiwan se a ilha fosse atacada.
Relações dos EUA com Taiwan
Após a vitória do Partido Comunista Chinês em 1949, o governo derrotado da República da China (ROC, Republic of China) retirou-se para a ilha de Taiwan, localizada a apenas 160 quilômetros da costa da província de Fujian. E até a década de 1970, os Estados Unidos reconheciam apenas esta República da China exilada em Taiwan como o governo da China.
Mas em 1971, as Nações Unidas transferiram o reconhecimento para a República Popular da China no continente. Em 1972, o presidente Richard Nixon fez uma hoje famosa viagem à China para anunciar uma reaproximação e assinar o Comunicado de Xangai, uma declaração conjunta da China comunista e dos EUA sinalizando um compromisso de buscar relações diplomáticas formais. Uma seção crítica desse documento afirmava: “Os Estados Unidos reconhecem que todos os chineses em ambos os lados do Estreito de Taiwan afirmam que existe apenas uma China e que Taiwan é parte da China. O governo dos Estados Unidos não contesta essa posição.”
A redação foi crucial: os EUA não estavam se comprometendo formalmente com uma posição sobre se Taiwan fazia parte da nação chinesa. Em vez disso, estava reconhecendo aquilo os governos de ambos os territórios afirmavam – que existe “uma China”.
O compromisso dos EUA de apoio militar a Taiwan
Depois de estabelecer relações diplomáticas formais com a China em 1979, os EUA construíram uma relação informal com a ROC em Taiwan. Em parte, para contestar a decisão do presidente Jimmy Carter de reconhecer a China comunista, os legisladores dos EUA aprovaram a Lei de Relações com Taiwan em 1979. Essa lei delineou um plano para manter laços estreitos entre os EUA e Taiwan e incluiu disposições para os EUA venderem itens militares para ajudar a ilha a manter sua defesa – abrindo caminho para a política de ambiguidade estratégica.
O que mudou?
A China há muito mantém seu desejo de uma reunificação pacífica do país com a ilha que considera uma província rebelde. Mas o compromisso com o princípio de “uma China” tornou-se cada vez mais unilateral. É um absoluto para Pequim. Em Taiwan, no entanto, a resistência à ideia de reunificação cresceu em meio a uma onda de apoio à mudança da ilha para a independência.
Pequim tornou-se mais agressiva ultimamente ao afirmar que Taiwan deve ser “devolvida à China”. A política doméstica desempenha um papel nisso. Em tempos de instabilidade interna na China, Pequim tem dado um tom mais beligerante nas relações entre as duas entidades separadas pelo Estreito de Taiwan. Vimos isso no ano passado com Pequim enviando aeronaves militares para a Zona de Defesa Aérea de Taiwan.
Enquanto isso, a afirmação chinesa de maior autoridade sobre Hong Kong prejudicou o argumento de “um país, dois sistemas” como meio de reunificação pacífica com Taiwan.
A posição dos EUA mudou?
Biden definitivamente apoiou mais abertamente Taiwan do que os presidentes anteriores. Ele convidou oficialmente um representante de Taiwan para sua posse – a primeira vez para um novo presidente – e repetidamente deixou claro que vê Taiwan como um aliado.
Ele também não derrubou a Lei de Viagens de Taiwan aprovada sob a administração anterior de Donald Trump. Esta legislação permite que as autoridades dos EUA visitem Taiwan oficialmente.
Em agosto de 2022, a presidente da Câmara dos EUA, Nancy Pelosi, visitou Taiwan, tornando-a a política norte-americana de maior destaque a viajar à ilha em décadas.
Enquanto isso, pela segunda vez, Biden, na entrevista ao 60 Minutes indicou sua crença de que cabe a Taiwan decidir seu futuro, afastando-se um pouco da linha usual de que os EUA não apoiam mudanças no status quo. No entanto, Biden também disse que não apoia uma declaração unilateral de independência de Taiwan.
Portanto, houve uma mudança em algum grau. Mas a Casa Branca faz questão de não exagerar nenhuma mudança. No fundo, há um desejo dos EUA de não se desviar do Comunicado de Xangai.
A invasão a Taiwan é provável?
A retórica atual dos EUA e a resposta da China aumentam o risco de conflito, mas acho que ainda não estamos nesse ponto. Qualquer invasão através do Estreito de Taiwan seria militarmente complexa. Também traz riscos de reação da comunidade internacional. Taiwan receberia apoio não apenas dos EUA – de forma pouco clara, dadas as observações de Biden – mas também do Japão e provavelmente de outros países da região.
Enquanto isso, a China afirma que deseja ver a reintegração por meios pacíficos. Contanto que Taiwan não force a questão e declare sua independência unilateralmente, penso que há tolerância em Pequim para esperar. E apesar de alguns comentários em contrário, não creio que a invasão da Ucrânia tenha aumentado as perspectivas de um movimento semelhante em Taiwan. De fato, dado que a Rússia está atolada em um conflito de meses que atingiu sua credibilidade militar e economia, a invasão da Ucrânia pode realmente servir como um aviso para Pequim.
Publicado no The Conversation.
*Meredith Oyen é professora associada de História e Estudos Asiáticos na Universidade de Maryland, onde ministra cursos sobre História dos EUA e História Diplomática dos EUA. Ela se especializou na história das relações sino-americanas, concentrando suas pesquisas no papel dos imigrantes, redes transnacionais e organizações não governamentais nas relações bilaterais no século XX. Anteriormente lecionou no Centro de Estudos Chineses e Americanos da Universidade Johns Hopkins-Nanjing. É autora de The Diplomacy of Migration: Transnational Lives and the Making of U.S.-Chinese Relations in the Cold War, além de artigos publicados no Diplomatic History, Journal of Cold War Studies e Modern Asian Studies.
